A A exoneração será aplicada como penalidade e deverá ser precedida de processo disciplinar
B Dar-se-á a demissão de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
C Dar-se-á a demissão de ofício quando o funcionário não entrar em exercício no prazo legal.
D Dar-se-á a exoneração de ofício quando se tratar de cargo em comissão.
E Não ocorrerá vacância do cargo quando o servidor for transferido.