A Avaliar e classificar toxicologicamente os agrotóxicos, seus componentes e afins.
B Avaliar a eficiência agronômica dos agrotóxicos e afins para uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas florestas plantadas e nas pastagens.
C Avaliar os agrotóxicos e afins destinados ao uso em ambientes hídricos, na proteção de florestas nativas e de outros ecossistemas quanto à eficiência do produto.
D Avaliar pedidos de cancelamento ou de impugnação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins.
E Avaliar a eficácia e eficiência e estabelecer os parâmetros para rótulos, bulas de agrotóxicos e afins.