A todo organismo de natureza vegetal que, estando presente em outras regiões do país, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à produção agrícola do país ou região exportadora exposta.
B todo organismo de natureza animal e/ou vegetal que, estando presente em outros países ou regiões, sem controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta.
C todo organismo de natureza animal e/ou vegetal que, estando presente em outros países ou regiões, sem controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região exportadora exposta.
D todo organismo de natureza animal e/ou vegetal que, estando presente em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta.
E todo organismo de natureza animal que, estando presente em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia geral do país ou região exportadora exposta.