A A produção de polpa e suco de fruta visando a sua comercialização deverá ser feita exclusivamente com matéria-prima produzida no estabelecimento rural.
B A produção de polpa e suco de fruta em pequenas propriedades só poderá ser feita no próprio estabelecimento, não podendo ser feita em cooperativas ou associações formadas por agricultores familiares.
C Pequenos produtores podem adquirir matéria-prima para produção e comercialização de polpa e suco de fruta, desde que seja de outros agricultores familiares.
D Por tratar-se de pequenos produtores, devido ao baixo volume produzido, não é necessário registro e rotulagem.
E No rótulo desses produtos, deve conter as seguintes palavras: “Natural”, “Produto Regional” ou “Produção Familiar”.