A Em nenhuma hipótese, um produto já classificado recebe nova classificação.
B A classificação de produtos vegetais é uma atividade realizada exclusivamente junto aos laboratórios oficiais do MAPA.
C A classificação dos produtos de origem vegetal é irrevogável, ou seja, ela não se altera mesmo que o interessado pela classificação discorde do resultado do processo.
D Poderão ser dispensadas da classificação obrigatória, observadas orientações do MAPA, as pequenas quantidades de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
E Para que uma pessoa física seja enquadrada como classificadora, basta que ela seja formada como Engenheiro Agrônomo.