A Será identificado por um selo distinto para cada estado da federação.
B Apenas alguns produtores orgânicos sorteados devem elaborar Plano de Manejo Orgânico.
C O período de conversão terá duração mínima de 6 anos de manejo orgânico na produção vegetal de culturas anuais, para que a produção do ciclo subsequente seja considerada como orgânica.
D A concessão ou a manutenção da certificação será precedida de auditoria, a ser realizada por organismo de avaliação da conformidade credenciado junto ao MAPA.
E Assim que o produtor se cadastrar para venda direta sem certificação, já pode vender para terceiros (supermercados, restaurantes).