A É imprescindível que seja constituída uma comissão de licitação.
B Não é passível a alienação de bens públicos.
C A homologação do procedimento é realizada após a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
D O critério adotado para julgamento e classificação das propostas é pelo menor preço.
E A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.