A Assegurar a ausência de resíduos de agrotóxicos nos produtos vegetais destinados ao consumo humano.
B Assegurar a sanidade das populações vegetais.
C Assegurar o preço justo e competitivo dos produtos de origem vegetal.
D Assegurar a idoneidade dos produtores e seus respectivos produtos vegetais, assim como o direito do consumidor.
E Assegurar o preço justo e competitivo dos produtos de origem vegetal e animal.