A todo ser humano tem direito à liberdade de escolha, podendo solicitar eutanásia em casos extremos.
B todos são iguais perante a lei de seu país, salvo exceções expressas na legislação de seu país de origem.
C todo ser humano tem direito à locomoção gratuita dentro de seu país.
D ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
E ninguém será submetido, obrigatoriamente, ao ensino escolar, ficando garantido a direito de recusa à permanência na escola.