A A dívida ativa é o conjunto de débitos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública.
B Os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados como dívida ativa do passivo circulante.
C A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
D Os créditos referentes à dívida ativa devem ser inicialmente registrados como dívida ativa do passivo não circulante.
E O recebimento de dívida ativa não corresponde a uma receita sob a ótica orçamentária.