A caminho que garante o princípio educacional à educação formal como Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Superior.
B conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais dos estudantes.
C liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o conhecimento científico, além do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, assim como a valorização da experiência extraescolar e a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
D a problematização da educação para auxiliar na compreensão coletiva, visto que educação cidadã consiste na interação entre os sujeitos, preparando-os por meio das atividades desenvolvidas na escola.
E troca de saberes, socialização e o confronto do conhecimento, segundo diferentes abordagens, exercidas por pessoas de diferentes condições físicas, sensoriais, intelectuais e emocionais, classes sociais, crenças, etnias, gêneros, origens, contextos socioculturais, e da cidade, do campo e de aldeias.