O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
por intermédio da Instrução Normativa (IN)
número 15, de 21 de maio de 2009, proíbe
anualmente as pescarias da sardinha
verdadeira (Sardinellabrasiliensis), um dos
principais recursos pesqueiros explorados
no Brasil, em dois períodos distintos entre o
Cabo de São Tomé (RJ) e o Cabo de Santa
Marta (SC). Quais são esses períodos?
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