A O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (RPQ), do MTE.
B A classificação de substâncias perigosas deve ser baseada em lista de classificação harmonizada ou na realização de ensaios exigidos pelo processo de classificação.
C Na ausência de lista nacional de classificação harmonizada de substâncias perigosas, pode ser utilizada lista determinada pelo empregador.
D A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (RPQ), do MTE.
E A rotulagem definitiva é composta por um conjunto de elementos com informações escritas, gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser entregue em memorial explicativo juntamente com a embalagem que contém o produto.