Em quais modalidades de licitação o
instrumento de contrato é obrigatório, bem
como nas dispensas e inexigibilidades
cujos preços estejam compreendidos
nos limites dessas duas modalidades de
licitação, e facultativo nos demais em que
a Administração puder substituí-lo por
outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa,
autorização de compra ou ordem de execução
de serviço?
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