A O trabalhador não poderá sofrer mais que uma compressão em um período de 36 horas.
B Após a descompressão, o trabalhador é obrigado a permanecer, no mínimo, por 10 minutos no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.
C As atividades ou operações realizadas sob ar comprimido serão consideradas insalubres de grau mínimo.
D Para o tratamento de caso de doença descompressiva ou embolia traumática pelo ar, deverão ser empregadas as tabelas de tratamento de Van der Auer e as de Workman e Goodman.
E Para trabalhos sob ar comprimido, os empregados deverão ter mais de 18 e menos de 55 anos de idade.