A é atribuição dos Comitês Intergestores da Assistência Social e não está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
B é atribuição da Vigilância Sanitária relacionada à Saúde, mas não se inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
C é atribuição exclusiva do Município, relacionada à vigilância epidemiológica, e está excluída do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
D está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma subsidiária, quando não houver Comitê Intergestores da Assistência Social no Município.
E está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).