A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
C direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
D integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
E a orientação nutricional durante a gravidez e a vigilância epidemiológica.