A estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
B estão incluídas no campo de atuação da Vigilância Sanitária e não integram o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
C estão excluídas do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
D estão incluídas no campo de atuação da Vigilância Sanitária e são de competência exclusiva do Sistema de Previdência Social.
E estão excluídas do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e são de competência exclusiva da Vigilância Sanitária.