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#2359368

Em relação às infrações e penalidades apresentadas pelo Código de Ética dos profissionais de Enfermagem, assinale a alternativa correta.

  • Infrações gravíssimas são aquelas que provocam perigo à vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função em qualquer pessoa, ou as que causem danos patrimoniais ou financeiros.
  • Infrações graves são aquelas que provocam morte, deformidade permanente, perda ou inutilização de membro, sentido, função, ou, ainda, dano moral irremediável em qualquer pessoa.
  • Os Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905/1973, atribuem como penalidades apenas a advertência verbal, a multa, a censura e a suspensão do exercício profissional
  • A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a 29 dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
  • A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator e obrigatoriedade de pagamento de 02 vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
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