A O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
B Estão excluídas do Sistema Único de Saúde (SUS) as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
C A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar
D A execução de ações de vigilância epidemiológica não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
E Estão incluídas, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.