A não estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
B ter o medicamento sido prescrito por qualquer pessoa.
C estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
D não ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
E estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde particular.