A O esgoto das pias de cozinha não deve passar por caixa de gordura antes de entrar na fossa séptica.
B O volume de fossa séptica deve ser inferior a 1.250 litros e é vedado o lançamento das águas pluviais na fossa séptica.
C As fossas sépticas devem possuir um afastamento mínimo de 15 metros de poços de abastecimento de água e de corpos de água de qualquer natureza.
D O sistema das fossas sépticas deve ser construído com afastamento mínimo de 0,5 metros de construções, limites de terreno e ramal predial de água.
E As fossas sépticas deverão obedecer ao afastamento mínimo de 1,0 metro de árvores e de qualquer ponto da Rede Pública de Abastecimento de Água.