A A proteção social básica incide sobre as famílias, membros e indivíduos, cujos direitos foram violados e que estejam em situação de vulnerabilidade e risco social.
B A proteção social especial tem a função de prevenir situações de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, como fortalecimento de vínculos familiares.
C A proteção social básica é dividida em proteção social básica de média e alta complexidade. A proteção social básica de média complexidade é executada nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
D Quando os direitos já foram violados, mas os vínculos familiares ainda permanecem mantidos deve-se recorrer à proteção social especial de média complexidade.
E Os serviços de proteção social básica são executados nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) ou nos programas e projetos desenvolvidos em sua área de abrangência.