A Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.
B Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde no exercício regular de suas funções no SUS.
C Estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.
D Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.
E Ter o ressarcimento das despesas com o atendimento e com medicamentos utilizados por profissional de saúde na rede privada.