A Propor os valores dos regimes de alçada para as várias instâncias de gestão da EBSERH.
B Propor e implementar as linhas orientadoras das ações da EBSERH.
C Aprovar e submeter ao Conselho de Administração o orçamento e o programa de investimentos da EBSERH.
D Pronunciar-se em relação às matérias que devem ser submetidas ao Conselho de Administração.
E Autorizar a contratação de empréstimos no interesse da EBSERH.