A as obrigações dos signatários.
B a prestação de serviços no âmbito da saúde e educação.
C a proibição da divulgação do contrato firmado.
D a respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, sem conter critérios e parâmetros a serem aplicados.
E o exercício de atividades inerentes às suas finalidades, nos termos do seu estatuto social.