A ser escritos na língua portuguesa – Brasil – com caracteres de tipo e tamanho que possibilitem a melhor legibilidade possível, acompanhado das ilustrações explicativas.
B ser objetivos, claros, sem ambiguidades e em linguagem de fácil compreensão.
C ter sinais e avisos referentes à segurança realçados na cor verde.
D permanecer disponíveis a todos os usuários nos locais de trabalho.
E ser reconstituídos pelo empregador, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, quando os manuais forem inexistentes ou extraviados.