A elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
B promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
C acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema único de Saúde.
D prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar, supletivamente, ações e serviços de saúde.
E coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.