A Atender vítimas de morte violenta, as quais receberam atendimento médico previamente ao óbito.
B Atender as vítimas de morte natural ou morte com antecedentes patológicos.
C Prestar atendimento a qualquer vítima de morte por causas violentas.
D O Serviço de Verificação de Óbito poderá atender as vítimas de morte por causas naturais, quando solicitado pelo Delegado de Polícia Civil.
E O Serviço de Verificação de Óbito realiza apenas o levantamento estatístico das causas de óbito na região de sua responsabilidade.