A é proibido ao profissional de enfermagem recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência legal.
B é direito do profissional de enfermagem ser informado sobre o diagnóstico provisório ou definitivo de todos os clientes que estejam sob sua assistência.
C é proibido ao profissional de enfermagem receber salários ou honorários superiores ao mínimo determinado em lei.
D é dever do profissional de enfermagem negar assistência de Enfermagem em caso de urgência ou emergência.
E é dever do profissional de enfermagem provocar aborto ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação.