A De acordo com a legislação, as despesas não fazem parte do orçamento anual, porque não há como prevê-las.
B As despesas públicas contam no orçamento, mas sem estimar um valor para os gastos dos entes públicos, visto que não é possível fazer a previsão correta dos gastos.
C Para a entidade pública, a despesa é o gasto que o poder público tem para manter em funcionamento a máquina pública. Dessa forma, a despesa faz parte do orçamento público.
D A despesa pública é a entrada de recursos financeiros, diminuindo a sua disponibilidade, em contrapartida da prestação de serviços.
E A despesa pública está presente no orçamento público apenas do governo federal, uma vez que os governos estaduais e as prefeituras recebem recursos por transferência do governo federal.