A a análise do PPRA, somente ocorrerá quando houver modificação na estrutura física do estabelecimento.
B as ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com participação dos trabalhadores.
C a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA somente poderá ser feita por engenheiro de segurança do trabalho.
D a elaboração e implementação do PPRA não é obrigatória para empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, sendo facultativo o programa.
E o PPRA deverá estar descrito em documentobase, devendo ficar arquivado por um período mínimo de 3 anos.