A a fiscalização e acompanhamento do fiel cumprimento do disposto em legislação pertinente é função exclusiva dos sindicatos e entidades representativas de classe.
B constitui contravenção penal, punível com multa, a empresa que deixa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.
C é dever da empresa prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.
D o empregado é o único responsável pela adoção e uso das medidas coletivas de individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
E a empresa é isenta de responsabilidade pela adoção e uso das medidas coletivas de proteção e segurança da saúde do trabalhador.