A essa lei regulamenta em todo o território nacional quais penalidades e infrações podem levar à perda do direito ao exercício da profissão.
B a enfermagem é exercida privativamente apenas pelo enfermeiro, pelo técnico de enfermagem e pelo atendente de enfermagem.
C essa lei extingue a categoria de parteira dos profissionais de enfermagem e torna obrigatória a formação de nível médio de todos os profissionais dessa categoria.
D como integrante da equipe de saúde cabe ao enfermeiro assistência de Enfermagem à gestante, parturiente e puérpera.
E cabe privativamente ao enfermeiro e ao técnico de enfermagem a realização de consulta de enfermagem.