A o Presidente da EBSERH, segundo o seu regulamento, não poderá constituir a Comissão Ética.
B os mandatos dos representantes da Comissão Ética serão de dois anos no máximo.
C a Comissão de Ética da EBSERH será administrativamente vinculada à Presidência, que proverá o apoio técnico e material para suas atividades, após aprovação do seu plano de trabalho.
D não trata competência da Comissão Ética elaborar e aprovar seu regulamento interno.
E os membros da Comissão Ética também não poderão apurar, mediante denúncia ou ofício, condutas em desacordo com as normas éticas pertinentes.