A Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 50 % (cinquenta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
B A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
C Considera-se noturno o trabalho executado entre as 24 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
D Em relação às empresas cujo trabalho noturno decorra da natureza de suas atividades, o aumento será calculado sobre a remuneração.
E Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se a média das horas de trabalho noturno e diurno.