A São considerados relativamente incapazes os maiores de 15 anos e menores de 18 anos.
B A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa quando da escolha do nome da empresa pelos seus sócios.
C São consideradas capazes os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
D A personalidade civil da pessoa natural tem início com a maioridade e desaparece com a morte.
E As pessoas jurídicas são passíveis de indenização por danos morais.