A A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
B A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, e aproveitada aos cointeressados capazes.
C A validade da declaração de vontade sempre dependerá de forma especial.
D O silêncio importa recusa, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
E Nas declarações de vontade se atenderá mais ao que estiver no sentido literal da linguagem do que a intenção consubstanciada.