A Por ser uma empresa pública, o regime de pessoal permanente da EBSERH será o de Estatutário.
B Não podem participar dos órgãos da EBSERH os que detenham controle ou participação relevante no capital social de pessoa jurídica inadimplente com a EBSERH.
C Os declarados falidos ou insolventes podem participar dos órgãos da EBSERH, uma vez que é uma empresa que não tem fins lucrativos.
D Os órgãos de administração da EBSERH poderão ser integrados por estrangeiros, desde que dotados de notável saber.
E Os membros da Diretoria Executiva da EBSERH deverão ter experiência profissional mínima de 5 anos em suas respectivas áreas de atuação, comprovada por meio de documentação pertinente.