A controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
B ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
C promover a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
D participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
E incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.