A fortalecer a participação e o Controle Social no SUS, mobilizar e articular a sociedade de forma permanente na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS.
B dispor sobre a organização do setor privado de saúde, estabelecendo inclusive as políticas internas que serão adotadas.
C estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas na área de saúde pertinente ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
D avaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais.
E acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado, mediante contrato ou convênio na área de saúde.