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Anulada / Desatualizada
#1850088

No tocante aos contratos no Direito Civil, é INCORRETO afirmar que

  • a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
  • os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
  • quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente.
  • nos contratos de adesão, não são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
  • é lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas do Código Civil.
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