A são consideradas infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições.
B o infrator procurar, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato, é considerada circunstância atenuante.
C realizar atos sob coação e/ou intimidação é considerada circunstância agravante.
D cometer infração dolosamente, é considerada circunstância atenuante.
E são consideradas infrações gravíssimas as que provoquem perigo de vida, debilidade temporária de membro, sentido ou função em qualquer pessoa ou as que causem danos patrimoniais ou financeiros.