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INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Direito Constitucional 1 Direito Sanitário 4 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Enfermagem 1 Fisioterapia 1 Legislação Federal 3 Medicina 16 Noções de Primeiros Socorros 1 Nutrição 5 Português 10 Raciocínio Lógico 5 Regimento Interno 2
#2749978
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Direitos Fundamentais no ECA, Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
2014 INSTITUTO AOCP UFC
Enfermeiro Saúde da Criança e do Adolescente

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurado

  • os Direitos trabalhistas e previdenciários.
  • o Direito ao Bolsa Escola e Vale alimentação.
  • a Bolsa de Aprendizagem.
  • o Trabalho insalubre.
  • o Trabalho noturno, realizado após as vinte e duas horas.
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