A a confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
B podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos.
C salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.
D ninguém pode ser obrigado a depor sobre fato a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo.
E as presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.