A toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
B ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade, exceto, no caso de crime de lesa-pátria.
C toda pessoa tem direitos em face de sua comunidade, contudo, deverá ser limitado o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade.
D com exceção no caso dos sindicatos, ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.
E toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como cidadã de acordo com a lei de seu próprio país, ainda que em território estrangeiro.