A é motivo de rescisão do contrato, a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra nos prazos estipulados.
B é permitido apenas aos licitantes o conhecimento dos termos do contrato e do respectivo processo licitatório.
C fica desobrigado o contratado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, as supressões que se fizerem nas obras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
D integrará o edital ou ato convocatório da licitação, apenas em casos especiais, a minuta do contrato.
E ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos, apenas após decorridos 90 (noventa) dias da data da entrega das propostas, sem convocação para contratação.