A responder pela advocacia preventiva na EBSERH, atendendo e propondo soluções jurídicas para a empresa.
B representar a Empresa judicial e extrajudicialmente, com a outorga do Presidente, coordenando a representação ativa e passiva da EBSERH na via judicial e administrativa.
C elaborar informações em mandado de segurança, a ser assinado por autoridade competente que estiver sendo demandada no âmbito da EBSERH.
D examinar previamente a legalidade dos atos relativos ao direito de pessoal e assessorar a Diretoria de Gestão de Pessoas.
E assessorar juridicamente somente o Presidente e o Conselho de Administração da EBSERH.