A prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes.
B garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.
C estar dissociado da proposta pedagógica da escola, tendo sua própria.
D fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.
E assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.