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Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 7 Direito Constitucional 10 Direito Previdenciário 11 Direito Processual do Trabalho 16 Direito do Trabalho 16
#2633990
Direito Previdenciário: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
2018 Instituto Águia CEAGESP
Advogado Trabalhista

Clemência, que trabalhou durante 10 (dez) anos como empregada registrada na fábrica de brinquedos “TOYS”, foi demitida e começou a trabalhar como autônoma há 6 (seis) anos, prestando serviços de manicure diretamente aos seus clientes. Durante esses anos de prestação de serviço como autônoma, Clemência jamais realizou qualquer contribuição previdenciária.

Considerando essa situação hipotética, Clemência:

  • É segurada obrigatória do RGPS.
  • Permaneceu na condição de segurada e inscrita no RGPS, mesmo após o período de graça, uma vez que não recebia qualquer benefício previdenciário.
  • Está obrigada ao pagamento da contribuição previdenciária somente a partir da sua inscrição no RGPS.
  • Poderá optar por filiar-se ou não ao sistema previdenciário.
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